Ex.mo(a) Sr.(a) Encarregado(a) de Educação:

De acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, na área da educação, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, impõe-se o ajuste dos procedimentos para a devolução dos manuais escolares, designadamente no que diz respeito aos prazos para o carregamento de dados nas plataformas e ao circuito de reutilização dos manuais escolares.

O AETondela Cândido de Figueiredo irá publicar, brevemente, um cronograma para a devolução dos livros dos alunos dos 2º, 3º ciclos e ensino secundário, exceto os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame, mantendo-os em sua posse e entregando-os após a realização do exame.

Informa-se ainda que, de acordo com o Orçamento de Estado para 2020, serão distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, no início do ano letivo 2020/2021, ficando, por isso, este nível de ensino dispensado do circuito de devolução dos manuais escolares.

Considerando esta informação, listam-se abaixo algumas orientações para que possa iniciar a preparação do processo de devolução dos manuais escolares, especificamente verificando o seu estado, no sentido de eliminar (apagar) eventuais inscrições feitas pelos alunos nos manuais cedidos, a título de empréstimo, pela plataforma MEGA.

Os encarregados de educação podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos. Só após o pagamento serão emitidos novos vouchers.

Orientações:

1. Após a publicação do cronograma para a entrega dos manuais escolares, só deverá deslocar-se à escola na data e hora fixadas para o(s) seu(s) educando(s);
2. O circuito a percorrer, entre a entrada e saída da escola, deverá ser respeitado, seguindo as indicações definidas;
3. É obrigatório o uso de máscara, durante todo o circuito, no interior da escola;
4. Deverão ser respeitadas todas as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos, determinadas pelas autoridades de saúde.

Tondela, 19 de junho de 2020

A Diretora,

Maria Helena Gonçalves