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Orçamento Participativo das Escolas

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.

Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.

O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA) e consta do eixo Ensinar e Aprender, domínio 1.3 – Recursos Educativos, com ações específicas complementadas por roteiros descritivos e por webinars.

 Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.

Para mais informações, aceda a: https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui

Sobre o domínio da inclusão consulte também: https://escolamais.dge.mec.pt

Público-Alvo e Apresentação de Propostas

Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.

Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.

Nesta edição, tal como nas anteriores, e dando continuidade à promoção da literacia digital como uma prioridade educativa do nosso tempo, é possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE https://opescolas.pt/ no separador “Inscrição”. Contamos com os diretores para promoverem também esta modalidade de inscrição, e para ajudarem os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.

O coordenador responsável pelo OPE em cada escola deve aceder a https://opescolas.pt/ para validar as propostas e indicar, num prazo de duas semanas após as votações, o número de votos que cada proposta obteve, indicando a vencedora. O acesso à área reservada às escolas é feito com o mesmo login e password do Portal das Escolas e do MISI.

Desta forma, desmaterializa-se o processo, com benefícios para o ambiente, e com vantagens, quer para os alunos, que poderão consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola e restantes aderentes, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados.

Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.

Tal como consta no regulamento, o OPE-Inclui tem as seguintes etapas:

1. Apresentação da iniciativa nas escolas: até ao final de janeiro;

2. Desenvolvimento e apresentação das propostas: até ao final de fevereiro;

3. Divulgação e debate das propostas: nos 10 dias úteis anteriores à votação;

4. Votação das propostas: 24 de março, Dia do Estudante;

5. Divulgação dos resultados: até ao final de março;

6. Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio;

7. Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil.

Para mais informações, aceda a: https://opescolas.pt/

Com os melhores cumprimentos

Florbela da Cruz Valente

Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

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Lendas

Perceber as nossas raízes, deixar-se envolver pelas narrativas da tradição popular, os alunos do 5.º E e do 5.º G deram nova voz à lenda, com seus timbres infantis nas apresentações orais que fizeram para os colegas nas aulas de Português. Envolvidos numa riqueza sem tempo, contaram lendas de Portugal e de alguns outros países europeus. Dos locais de origem, as lendas surgiram nas salas de aula entre palavras contadas e maquetas fantásticas. E, para que fique na memória, aproveitem para relembrar: “O Milagre das Rosas”, “De Pé de Moura a Moura Morta”, “A Lenda de Tondela”, “A Lenda das Sete Cidades”, “Lenda da Nossa Senhora da Nazaré”, “Lenda das Três Mouras Encantadas”, “Lenda do Galo de Barcelos”, “Lenda da Dama do Pé de Cabra”, “Lenda da Serra da Estrela”, “Lenda dos Nove Irmãos”, “Lenda da Europa” e “O Flautista de Hamelin”.

Certamente esta pequena amostra serve para agudizar a curiosidade sobre quem somos hoje e o nosso passado.

Professora Maria do Céu Hernández

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